Também, era o que mais faltava!
"O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu hoje a providência cautelar interposta em Março pela escritora Margarida Rebelo Pinto e a editora Oficina do Livro contra a obra "Couves e Alforrecas", considerando a acção improcedente.
A defesa alegava que o livro de João Pedro George, "Couves e Alforrecas: Os segredos da escrita de Margarida Rebelo Pinto", violava os direitos de personalidade, honra e consideração, bom-nome e reputação da autora.
Em causa estaria também a violação de propriedade industrial e de direitos de autor de Margarida Rebelo Pinto.A juíza Maria João Faro entendeu que a pretensão da apreensão de todos os exemplares do livro em todas as livrarias do país se revela "ostensivamente desadequada e desproporcionada face à salvaguarda de tais valores"."
in, publico on-line
Recordo que esta acção se baseava também no facto de Margarida Rebelo Pinto ter o seu nome como marca registada, alegando por isso que o autor não podia escrever sobre ela sem o seu consentimento.
MRP, que admite críticas positivas mas ameaça com processo todas as negativas, diz que irá processar também todas as futuras Mães que ousem dar o seu nome aos seus rebentos.
...claro que com casos destes, não me parece que tenha que se preocupar muito com isto...
A defesa alegava que o livro de João Pedro George, "Couves e Alforrecas: Os segredos da escrita de Margarida Rebelo Pinto", violava os direitos de personalidade, honra e consideração, bom-nome e reputação da autora.
Em causa estaria também a violação de propriedade industrial e de direitos de autor de Margarida Rebelo Pinto.A juíza Maria João Faro entendeu que a pretensão da apreensão de todos os exemplares do livro em todas as livrarias do país se revela "ostensivamente desadequada e desproporcionada face à salvaguarda de tais valores"."
in, publico on-line
Recordo que esta acção se baseava também no facto de Margarida Rebelo Pinto ter o seu nome como marca registada, alegando por isso que o autor não podia escrever sobre ela sem o seu consentimento.
MRP, que admite críticas positivas mas ameaça com processo todas as negativas, diz que irá processar também todas as futuras Mães que ousem dar o seu nome aos seus rebentos.
...claro que com casos destes, não me parece que tenha que se preocupar muito com isto...
Ena, estamos postadeiros, hoje!
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so |
3:41 da tarde