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sexta-feira, maio 19, 2006 

Também, era o que mais faltava!

"O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu hoje a providência cautelar interposta em Março pela escritora Margarida Rebelo Pinto e a editora Oficina do Livro contra a obra "Couves e Alforrecas", considerando a acção improcedente.

A defesa alegava que o livro de João Pedro George, "Couves e Alforrecas: Os segredos da escrita de Margarida Rebelo Pinto", violava os direitos de personalidade, honra e consideração, bom-nome e reputação da autora.

Em causa estaria também a violação de propriedade industrial e de direitos de autor de Margarida Rebelo Pinto.A juíza Maria João Faro entendeu que a pretensão da apreensão de todos os exemplares do livro em todas as livrarias do país se revela "ostensivamente desadequada e desproporcionada face à salvaguarda de tais valores"."

in, publico on-line

Recordo que esta acção se baseava também no facto de Margarida Rebelo Pinto ter o seu nome como marca registada, alegando por isso que o autor não podia escrever sobre ela sem o seu consentimento.

MRP, que admite críticas positivas mas ameaça com processo todas as negativas, diz que irá processar também todas as futuras Mães que ousem dar o seu nome aos seus rebentos.

...claro que com casos destes, não me parece que tenha que se preocupar muito com isto...

Ena, estamos postadeiros, hoje!

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